Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Questões de Direito Comercial

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro

A seguradora adiou o pagamento do valor do seguro ao empresário, pagando-o posteriormente em valor menor que o devido.

COFINS - Aumento da carga tributária

Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:[email protected] )

Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC

Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

Ética para o novo milênio